O Poder Judiciário do Espírito Santo contabilizou, até o momento, mais de 450 audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Ao todo, 1425 pessoas foram atendidas nessa segunda-feira (04), em todo o Estado. A ação segue até a próxima sexta-feira (08). Durante o período, os servidores responsáveis dos Juizados Especiais, Varas Cíveis, de Família e Cejuscs devem informar, diariamente, os resultados alcançados, conforme Comunicado da Presidência do TJES.
A Semana Nacional da Conciliação é um programa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), num esforço concentrado de todos os Tribunais do País para conciliar o maior número possível de processos.
Ao aderir à campanha do CNJ, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preparou várias pautas concentradas, que acontecem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado, para buscar a solução de conflitos de forma consensual entre as partes. As atividades estão sendo coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela desembargadora Janete Vargas Simões.
Outra ação realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, durante a semana, foi a convocação de uma equipe de trabalho para atuar na Pauta Concentrada, que acontece no Juízo de Vitória, de 04 a 08/11, das 8h às 18h.
O ato normativo conjunto nº 158/2019, publicado no e-diário desta sexta-feira (01/11), foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e pela supervisora do Nupemec, desembargadora Janete Vargas Simões.
Foram convocados oito mediadores judiciais. De acordo com o ato, “a equipe de trabalho promoverá os atos executivos necessários à realização das sessões de mediação e conciliação, devendo cumprir o Código de Ética dos Mediadores Judiciais, estabelecido pela Resolução 125/10, do Conselho Nacional de Justiça, ficando responsáveis pela coordenação e/ou condução das mediações e conciliações realizadas.
Serviço:
Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
(27)3334-2151/2753