STF retira da pauta ação sobre ideologia de gênero nas escolas

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta de julgamento do próximo dia 11 de novembro, uma ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que pedia a aceitação do comportamento homossexual nas escolas. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668 solicita, diretamente, que sejam coibidas ações que possam ser interpretadas como “discriminações de gênero” no âmbito educacional.

A decisão de retirar o conteúdo da pauta foi tomada pelo presidente da Corte após Fux receber uma visita de deputados da Frente Parlamentar Católica, da Frente Parlamentar Evangélica e representantes da Anajure. Durante o encontro, parlamentares afirmaram que o assunto já havia sido discutido amplamente no Congresso e que não teria sentido um outro debate fora do âmbiyo do Poder Legislativo.

A ação direta de inconstitucionalidade foi ajuizada pelo PSOL em 2017, após várias tentativas de incluir menções às palavras “gênero”, “identidade de gênero” e “orientação sexual” tanto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), que foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, quanto em planos de educação estaduais e municipais, que foram discutidos em 2015.

O PSOL também reclama da ausência do tema na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017. No pedido, a legenda alega que existe uma “homotransfobia” nas escolas e que tal fato estaria gerando grave evasão escolar. Com a decisão de Fux, ainda não há nova definição sobre se, e quando, o processo voltará a ser discutido no STF.