Witzel: Sessão vota continuação de impeachment nesta quinta

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizará nesta quinta-feira (5), às 10h, a sessão na qual os cinco desembargadores e os cinco deputados estaduais que integram o Tribunal Especial Misto (TEM) decidirão se o processo de impeachment do governo afastado Wilson Witzel deve ter continuidade.

Na data, que foi definida pelo presidente da Corte, desembargador Claudio de Mello Tavares, será necessário que a maioria simples (seis votos) optem pelo prosseguimento. Caso o resultado fique empatado, o presidente do TEM dará o voto de minerva pare desempatar.

Em caso de decisão pela instauração do processo, um acórdão será redigido em, no máximo, 10 dias. Depois desse prazo, será aberto um período de 20 dias para que a defesa apresente seus argumentos. Na sequência, o presidente do Tribunal Especial Misto marcará nova sessão para definir o calendário de instrução e julgamento.

Ao fim do prazo, tanto acusação quanto defesa terão 10 dias para apresentar as alegações finais. Em seguida, acontecerá o julgamento. O Tribunal Especial Misto então voltará a se reunir e decidirá pelo afastamento definitivo do governador ou pela sua volta ao cargo. É necessário o quórum de dois terços (sete votos) para que Wilson Witzel perca o cargo.

O pedido de impeachment se baseou em suposta improbidade administrativa e mau uso do dinheiro público na Saúde em meio à pandemia do coronavírus, com base nas operações Placebo e Favorito. Ambas as ações investigavam denúncias de desvio de verba da pasta e tiveram como desdobramento a Operação Tris in Idem, que afastou Witzel do cargo por suspeitas de corrupção.