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Geral Recuperação

Ales dá aval para Estado buscar crédito de US$ 30 mi

Deputados aprovaram PL que autoriza contragarantia em operação do Bandes para financiar empresas impactadas pela pandemia

01/10/2020 09h10
Por: Redação O Diário Fonte: Ales
Deputados aprovaram matéria em sessão ordinária híbrida
Deputados aprovaram matéria em sessão ordinária híbrida

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 506/2020, o Plenário da Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a prestar contragarantia à União e dar continuidade ao processo de operação de crédito externo no valor de US$ 30 milhões, cerca de R$ 170 milhões na cotação desta quarta-feira (30). O PL foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Justiça e Finanças durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (30).

O recurso, destinado ao Programa Global de Crédito para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego no Estado, está em vias de ser obtido pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de financiar micro, pequenas e médias empresas impactadas economicamente pela pandemia do novo coronavírus.

O líder do governo, Dary Pagung (PSB), agradeceu aos parlamentares pela votação. “A Assembleia, hoje, dá mais um passo importante para gerar emprego e renda no Estado do Espírito Santo. Minha fala é de gratidão aos nobres pares, que aprovaram esse projeto importante para o Estado”, pronunciou.

Expediente

Durante o Expediente, começou a tramitar o Projeto de Lei (PL 521/2020), de autoria do deputado Doutor Hércules (MDB), que institui a última semana do mês de setembro como a Semana Estadual de Combate à Raiva. A matéria será analisada pela Comissão de Justiça.

Foram também aprovadas nove indicações parlamentares ao governador do Estado, entre elas a de autoria do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB), para alterar a legislação tributária, de modo a suspender a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de bicicletas e suas peças.

Mudança nas sessões

Durante os trabalhos, o deputado Sergio Majeski (PSB) sugeriu que em todas as sessões híbridas, até a volta à normalidade, seja feita a supressão da Fase das Comunicações, com a antecipação da Ordem do Dia para logo após a leitura do Expediente. Em seguida, seria realizado o Grande Expediente, com discurso das lideranças e dos deputados.

O presidente Erick Musso (Republicanos) acatou a sugestão e pediu que a Secretaria Geral da Mesa providencie um acordo com os líderes partidários e colha as assinaturas. Se a maioria concordar, a mudança será deliberada em Plenário na próxima semana.

Outra sugestão, também do deputado Majeski, foi para que haja um esforço maior para votar projetos menos polêmicos, mais simples, evitando o pedido de prazo. “É só uma sugestão, já que relatores e presidentes das comissões têm total autonomia para isso. Porém, se fizermos assim, manteremos a pauta com o mínimo de projetos possível, já que a tendência é que tenhamos cada vez mais projetos para votar”, justificou.

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