Deputados aprovam LDO 2021 na Assembleia

Após quase seis meses de sessões virtuais, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou a primeira sessão híbrida – com deputados presentes no Plenário e outros remotamente, participando de forma virtual –  nesta segunda-feira (14).

O destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 270/2020, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A matéria foi aprovada por unanimidade, com as emendas aprovadas pela Comissão de Finanças - foram 94 acatadas, 47 rejeitadas, 31 prejudicadas e 4 subemendas.

Na pauta do Expediente constavam seis requerimentos do deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) de destaque para votação de emendas de sua autoria. No entanto, o parlamentar acabou solicitando a retirada dos requerimentos ao ser alertado pelo líder do governo, deputado Dary Pagung (PSB), que tais emendas já estavam acatadas no relatório da Comissão de Finanças.

O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) destacou que este deve ser o único Parlamento do país a aprovar tal projeto de lei com a anuência de todos. “A LDO é que norteia a administração do Executivo, e ela tendo sido aprovada por unanimidade só enaltece esta Assembleia Legislativa e garante que é da compreensão de todos, que mesmo quem tem divergência política entende que o governador Casagrande está no caminho certo, trabalhando para manter o Espírito Santo equilibrado, e com muitas obras, que é o que interessa à população nas suas comunidades e nos municípios”, afirma.

A receita primária prevista na peça orçamentária é de R$ 12,592 bilhões, enquanto as despesas primárias são de R$ 13,409 bilhões, o que causaria um saldo negativo de aproximadamente R$ 815 milhões. Com a aprovação da LDO, os deputados podem começar a avaliar o projeto que vai tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que deve ser enviado à Casa até o dia 30 deste mês.